REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A PRESENTE PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA PELA CRESCENTE E PREOCUPANTE VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CONTATO COM SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. O AMBIENTE ESCOLAR, POR SUA NATUREZA, É O LOCAL IDEAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS QUE POSSAM PROTEGER NOSSA JUVENTUDE DESSE GRAVE PROBLEMA SOCIAL.
A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NA ESCOLA NÃO SE RESUME A APENAS PALESTRAS PONTUAIS, MAS A UM TRABALHO CONTÍNUO E INTEGRADO. É FUNDAMENTAL QUE OS ALUNOS RECEBAM INFORMAÇÕES CLARAS E OBJETIVAS SOBRE OS PERIGOS DAS DROGAS, OS FATORES DE RISCO E DE PROTEÇÃO, E, PRINCIPALMENTE, QUE DESENVOLVAM HABILIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS PARA TOMAR DECISÕES CONSCIENTES E LIDAR COM AS PRESSÕES DO COTIDIANO.
A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ARTICULADO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERMITIRIA:
• EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO: OFERECER PALESTRAS, WORKSHOPS E ATIVIDADES EDUCATIVAS DE FORMA REGULAR, COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
• CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS: TREINAR PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA PARA QUE POSSAM IDENTIFICAR SINAIS DE ALERTA E SABER COMO ABORDAR O TEMA E ENCAMINHAR OS CASOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
• FORTALECIMENTO FAMILIAR: INCLUIR AS FAMÍLIAS NO PROCESSO DE PREVENÇÃO, FORNECENDO-LHES ORIENTAÇÕES E APOIO PARA QUE POSSAM DIALOGAR DE FORMA ABERTA SOBRE O TEMA EM CASA.
• INTEGRAÇÃO COM A REDE DE APOIO: ESTABELECER UM FLUXO CLARO ENTRE AS ESCOLAS E OS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COMO O CONSELHO TUTELAR, PARA QUE OS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS QUE JÁ ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POSSAM RECEBER O DEVIDO ACOMPANHAMENTO.
A PREVENÇÃO É O CAMINHO MAIS EFICAZ E HUMANO PARA COMBATER O PROBLEMA DAS DROGAS. INVESTIR NA EDUCAÇÃO E NO BEM-ESTAR DE NOSSOS JOVENS É GARANTIR UM FUTURO MAIS PROMISSOR E SEGURO PARA TODA A NOSSA COMUNIDADE.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE OS ESTUDOS E AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE AS DEVIDAS AÇÕES SEJAM IMPLEMENTADAS NO MENOR TEMPO POSSÍVEL.
CONTO COM A SENSIBILIDADE DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, BEM COMO COM A PRONTA AÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ATENDER A ESTA JUSTA E INADIÁVEL REIVINDICAÇÃO EM PROL DA SAÚDE E SEGURANÇA DE NOSSA JUVENTUDE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2025 07:55:35 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM | CADASTRADO | |
| 10/09/2025 19:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 14ª (DÉCIMA TERCEIREA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 2º PERIODO DE 01 JULHO A 31 DE NOVEMBO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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PODER EXECUTIVO |
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