Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI DESTINADO A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

Justificativa

A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE SE TER UMA LEI COM OBJETIVO PRINCIPAL DE PROMOVER A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, UM PROBLEMA CRESCENTE EM NOSSA CIDADE. A FALTA DE ACESSO A ALIMENTOS E ÁGUA É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE SOFRIMENTO E DOENÇAS PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS, O QUE IMPACTA NÃO APENAS A SAÚDE DESSES ANIMAIS, MAS TAMBÉM A SAÚDE PÚBLICA.
A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO É UMA MEDIDA HUMANITÁRIA E DE BAIXO CUSTO, QUE PODE FAZER UMA DIFERENÇA SIGNIFICATIVA NA VIDA DESSES ANIMAIS. AO GARANTIR O ACESSO A ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO, ESTAMOS CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESNUTRIÇÃO, DA DESIDRATAÇÃO E DE DOENÇAS QUE PODEM SE ESPALHAR.
ALÉM DO MAIS, A LEI BUSCA FORMALIZAR E INCENTIVAR A AÇÃO DE MUITOS CIDADÃOS E PROTETORES DE ANIMAIS QUE JÁ REALIZAM ESSA NOBRE TAREFA DE FORMA VOLUNTÁRIA, GARANTINDO UM SUPORTE LEGAL E A COLABORAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA QUE ESSA INICIATIVA SEJA FEITA DE FORMA ORGANIZADA E HIGIÊNICA.
A PROPOSTA TAMBÉM SE ALINHA COM O CRESCENTE DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CAUSA ANIMAL, RECONHECENDO A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROTEJAM E CUIDEM DESSES SERES VIVOS, DEMONSTRANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO COM A CONSCIENTIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL. A COLABORAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, A SOCIEDADE CIVIL E A INICIATIVA PRIVADA É FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS SOLIDÁRIA E JUSTA PARA TODOS, INCLUINDO OS ANIMAIS.