REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, VIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL
A PRESENTE PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA PELA PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A ESTRADA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA. ATUALMENTE, A VIA SE ENCONTRA SEM PAVIMENTAÇÃO, GERANDO UMA SÉRIE DE PROBLEMAS PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
A FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA NESSA ESTRADA COLOCA EM RISCO A VIDA DOS USUÁRIOS. EM PERÍODOS DE CHUVA, O ACÚMULO DE LAMA E A FORMAÇÃO DE BURACOS DIFICULTAM O TRÁFEGO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E VEÍCULOS PARTICULARES, PODENDO CAUSAR ACIDENTES. EM DIAS DE SOL, A POEIRA EXCESSIVA PREJUDICA A SAÚDE RESPIRATÓRIA DE CRIANÇAS, IDOSOS E MORADORES DA REGIÃO, CAUSANDO ALERGIAS E OUTROS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS.
ALÉM DISSO, A MÁ CONDIÇÃO DA VIA AFETA DIRETAMENTE A REGULARIDADE DAS AULAS. EM DIAS DE CHUVAS FORTES, O TRANSPORTE ESCOLAR PODE SER INTERROMPIDO, IMPEDINDO QUE OS ALUNOS CHEGUEM À ESCOLA E TENHAM ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO. A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA, PORTANTO, É UMA MEDIDA CRUCIAL QUE GARANTE O ACESSO SEGURO E DIGNO À ESCOLA, REFLETINDO UM COMPROMISSO COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE OS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL, E QUE A OBRA SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE PRIORIDADES DO MUNICÍPIO COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
CONTO COM A APROVAÇÃO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E COM A SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA ATENDER A ESTA JUSTA E NECESSÁRIA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 19/08/2025 16:25:57 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM | CADASTRADO | |
| 20/08/2025 19:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2025 2º PERIODO DE 01 JULHO A 31 DE NOVEMBO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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PODER EXECUTIVO |
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