Ementa

, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO, COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E CAMAS HOSPITALARES, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITAM DESSES ITENS DE FORMA TEMPORÁRIA

Justificativa

A PRESENTE PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA PELA PREOCUPAÇÃO COM O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELES QUE, DE FORMA INESPERADA, SÃO ACOMETIDOS POR ENFERMIDADES OU ACIDENTES QUE OS TORNAM TEMPORARIAMENTE DEPENDENTES DE EQUIPAMENTOS DE APOIO.
É UMA REALIDADE EM NOSSO SISTEMA DE SAÚDE QUE MUITOS PACIENTES, APÓS ALTA HOSPITALAR OU DURANTE O TRATAMENTO EM CASA, NECESSITAM DE ITENS COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E CAMAS HOSPITALARES PARA SE LOCOMOVEREM, REALIZAREM SUA HIGIENE PESSOAL E REPOUSAREM ADEQUADAMENTE. A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS, NO ENTANTO, REPRESENTA UM ALTO CUSTO PARA A MAIORIA DAS FAMÍLIAS, QUE MUITAS VEZES JÁ SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA DEVIDO AOS GASTOS COM O TRATAMENTO.
A AUSÊNCIA DESSES EQUIPAMENTOS BÁSICOS EM CASA DIFICULTA A RECUPERAÇÃO DO PACIENTE, SOBRECARREGA OS CUIDADORES E PODE, EM ALGUNS CASOS, LEVAR À NECESSIDADE DE NOVA INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR COMPLICAÇÕES.
UM PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO, GERENCIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SERIA UMA MEDIDA DE GRANDE IMPACTO SOCIAL, PROPORCIONANDO DIGNIDADE E SUPORTE A ESSES PACIENTES. AO INVÉS DE AS FAMÍLIAS TEREM QUE ARCAR COM A COMPRA, ELAS PODERIAM TER ACESSO AOS EQUIPAMENTOS DE FORMA GRATUITA POR UM PERÍODO DETERMINADO, DEVOLVENDO-OS AO MUNICÍPIO APÓS A RECUPERAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SEUS SETORES COMPETENTES, PROVIDENCIE:
1. A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO APROFUNDADO SOBRE A VIABILIDADE FINANCEIRA, OPERACIONAL E LOGÍSTICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E CAMAS HOSPITALARES.
2. A IDENTIFICAÇÃO DE FONTES DE RECURSO PARA A AQUISIÇÃO INICIAL DOS EQUIPAMENTOS, QUE PODERIA INCLUIR EMENDAS PARLAMENTARES, PARCERIAS OU DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA.
3. A ELABORAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO PARA O PROGRAMA, DEFININDO CRITÉRIOS PARA O EMPRÉSTIMO, PRAZOS DE DEVOLUÇÃO, PROCEDIMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
CONTO COM A SENSIBILIDADE DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, BEM COMO COM O OLHAR HUMANO DO PODER EXECUTIVO PARA ATENDER A ESTA DEMANDA ESSENCIAL PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE NOSSA POPULAÇÃO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.