A Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios (PB) realizou, nesta quarta-feira (04/06), a 9ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura (2025-2028), marcando o encerramento do primeiro período legislativo de 2025. A sessão contou com a aprovação de projetos, requerimentos e uma moção de aplausos em reconhecimento a serviços relevantes prestados à comunidade.

Destaques da Sessão

Moção de Aplausos ao Sargento Hélder

Foi aprovada por unanimidade a Moção de Congratulações nº 01/2025, de autoria do vereador Jayme Dantas, em homenagem ao 1º Sargento Hélder (matrícula nº 525.155-9), integrante do 3º Esquadrão da ROTAM da Polícia Militar da Paraíba. A moção destaca seu ato de bravura em 05 de janeiro de 2025, no Bairro dos Remédios, em Cajazeiras (PB), em defesa da segurança pública.

Aprovação de Emenda ao Orçamento 2026

Foi aprovada a Emenda nº 01/2025, proposta pela vereadora Samara Pereira de Sousa, ao Projeto de Lei nº 015/2025, que estabelece as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2026. A emenda acrescenta uma nova meta na área da saúde, prevendo a implementação de um programa municipal de controle populacional de cães e gatos, com ações como:

Projetos e Requerimentos Aprovados

• Projeto de Lei Executivo nº 15/2025: Define as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026;
• Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025 (Itamar Leite): Concede o Título de Cidadão Cacoeirense ao Senhor Edurado Vicente Lourenço Coelho Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cachoeira dos Índios na área da educação do município;
• Projeto de Lei Legislativo nº 009/2025 (Samara Pereira): Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Cultura Popular Quadrilha Junina Menina Moça;
• Requerimentos à Prefeitura:

• 065/2025 (Samara): Solicita informações sobre a falta de professores e monitores na rede municipal;
• 066/2025 (Samara): Pede convocação imediata de monitores escolares com foco específico no atendimento para crianças com deficiência;
• 067/2025 (Samara): Requer explicações sobre a paralisação de obras municipais;
• 068/2025 (Francisca Leneide): Solicita reforma do antigo Grupo Escolar da Comunidade de Baraúnas para transformação em UBS.

Encerramento do Primeiro Período Legislativo

Com a conclusão das votações, os vereadores encerraram o primeiro período legislativo de 2025, destacando avanços nas pautas de saúde, educação e infraestrutura. As atividades parlamentares retornarão após o recesso, com novas propostas para o segundo semestre.