| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2026 | SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Francisco de Araujo Pereira | 11/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS CÓPIAS ANTIGAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI Nº 248/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, POR NOVAS VERSÕES DIGITALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco de Araujo Pereira | 06/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | SESSAÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SENHORA EDMILZA HANNAH CAÇY POTIGUAR, MULHER INDIGINA AUTODECLARADA, NASCEU EM EM CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E SE RECONHECEU INDIGINA , A PARTIRDA ANCESTRALIDADE TRANSMITIDA PELA SUA VÓ E PELO COMPARTILHAMENTO DE SABERES VIVENCIADOS NA ALDEIA MARAKANÃ NO RIO DE JANEIRO. | Francisco de Araujo Pereira | 24/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | BAIXA AS SEGUINTES COMISSÕES LEGISLATIVA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS: 1 - COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL; 3 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; 04 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE PREÇOS | Francisco de Araujo Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO | Francisco de Araujo Pereira | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL | Francisco de Araujo Pereira | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PUBLICA | Francisco de Araujo Pereira | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |