Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 09:04:41
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DE ENGENHARIA E A POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE LADEIRA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO BALANÇO Samara Pereira de Sousa 03/03/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, NO TRECHO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. Samara Pereira de Sousa 03/03/2026 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 INSTITUI O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Samara Pereira de Sousa 03/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 08/2026 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL QUE PROMOVA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, MENTORIAS DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E FACILITAÇÃO DE ACESSO A MICROCRÉDITO, VISANDO ROMPER O CICLO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO FEMININO Samara Pereira de Sousa 03/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 06/2026 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUALIFICADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES FÍSICAS, CONTEMPLANDO AULAS DE ZUMBA, RITMOS, DANÇA E MODALIDADES CORRELATAS, DESTINADAS A TODA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS Samara Pereira de Sousa 24/02/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE MANUTENÇÃO E LEVANTAMENTO DE COPA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA GOV. JOÃO AGRIPINO. Samara Pereira de Sousa 24/02/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O SEGUINTE PEDIDO: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO, ÀS 19H, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO. Samara Pereira de Sousa 24/02/2026 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENSTRUAL E A DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB Samara Pereira de Sousa 24/02/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PERTINENTE CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS. Samara Pereira de Sousa 10/02/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETOMADA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA. Samara Pereira de Sousa 10/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 06/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO E DE LAZER (PRAÇA PÚBLICA), PRIORIZANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS INFANTIS. E QUE NO PROJETO DO ESPAÇO RECREATIVO CONTEMPLE: • INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND COM PISO DE SEGURANÇA (EMBORRACHADO, AREIA OU GRAMA SINTÉTICA), INCLUINDO BALANÇOS, ESCORREGADORES, GANGORRAS E ESTRUTURAS LÚDICAS. • INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMO BANCOS, LIXEIRAS E BEBEDOUROS. • ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA PARA PERMITIR O USO NOTURNO E GARANTIR A SEGURANÇA. • PAISAGISMO COM ARBORIZAÇÃO E ÁREAS DE SOMBRA. • CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NO ENTORNO E DENTRO DA PRAÇA, CONFORME AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. Samara Pereira de Sousa 10/02/2026 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB. Samara Pereira de Sousa 10/02/2026 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE EM VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE QUE NÃO POSSUEM PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO. Samara Pereira de Sousa 03/02/2026 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE INSCRITOS E BENEFICIÁRIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Samara Pereira de Sousa 03/02/2026 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2025 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO E DE LAZER (PRAÇA PÚBLICA), PRIORIZANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS INFANTIS. E QUE NO PROJETO DO ESPAÇO RECREATIVO CONTEMPLE Samara Pereira de Sousa 25/11/2025 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS DE "UBS MARIA DE LOURDES GONÇALVES BARBOSA", EM JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE Samara Pereira de Sousa 25/11/2025 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMEDIATA MELHORIA DO ACESSO E ACESSIBILIDADE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO (UBS I), DEVIDO A IMPACTOS DA OBRA INICIADA EM FRENTE À UBS, A QUAL NÃO HOUVE PLANEJAMENTO PARA REPENSAR A ACESSIBILIDADE, OCASIONANDO O IMPEDIMENTO DO ACESSO DE USUÁRIOS QUE TEM MOBILIDADE REDUZIDA Samara Pereira de Sousa 25/11/2025 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE UM EVENTO ESPORTIVO DE CORRIDA NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Samara Pereira de Sousa 25/11/2025 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO E ASSENTOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB Samara Pereira de Sousa 21/10/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE RESIDEM NAS ÁREAS RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS Samara Pereira de Sousa 21/10/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARALELAMENTE À CAMPANHA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS CORRETIVOS AOS ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM PROBLEMAS DE VISÃO Samara Pereira de Sousa 21/10/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Samara Pereira de Sousa 21/10/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Samara Pereira de Sousa 15/10/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2025 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO DA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. Samara Pereira de Sousa 14/10/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMEDIATA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BALANÇO Samara Pereira de Sousa 14/10/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM O "VIOLENTÔMETRO" E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Samara Pereira de Sousa 06/10/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RETOMADA URGENTE DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. Samara Pereira de Sousa 30/09/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ADALGIZA VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO Samara Pereira de Sousa 30/09/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO DISTRITO DE TAMBOR. Samara Pereira de Sousa 30/09/2025 1ª Votação #2ecc71
DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 SESSAÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SENHORA EDMILZA HANNAH CAÇY POTIGUAR, MULHER INDIGINA AUTODECLARADA, NASCEU EM EM CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E SE RECONHECEU INDIGINA , A PARTIRDA ANCESTRALIDADE TRANSMITIDA PELA SUA VÓ E PELO COMPARTILHAMENTO DE SABERES VIVENCIADOS NA ALDEIA MARAKANÃ NO RIO DE JANEIRO. Francisco de Araujo Pereira 24/09/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Samara Pereira de Sousa 02/09/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Samara Pereira de Sousa 02/09/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. Samara Pereira de Sousa 02/09/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI DESTINADO A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. Samara Pereira de Sousa 26/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA NO PERÍODO NOTURNO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. Samara Pereira de Sousa 26/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 REQUERER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Samara Pereira de Sousa 19/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, VIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL Samara Pereira de Sousa 19/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 , REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM FÉLIX DA SILVA E RUA JOÃO RICARTE FEITOSA, VIAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL, SERVINDO COMO ACESSO PRINCIPAL A DUAS ESCOLAS INFANTIS Samara Pereira de Sousa 19/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 , REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO, COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E CAMAS HOSPITALARES, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITAM DESSES ITENS DE FORMA TEMPORÁRIA Samara Pereira de Sousa 19/08/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Henrique Brito e Samara Pereira de Sousa 19/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I (UBS CENTRO). Samara Pereira de Sousa 12/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67/2025, PROTOCOLADO EM 27 DE MAIO DE 2025 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS Samara Pereira de Sousa 12/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COMPLETA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COM ÊNFASE NA AVALIAÇÃO E IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS QUE ESTIVEREM INADEQUADOS PARA USO Samara Pereira de Sousa 12/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2025, APROVADO EM 04 DE JUNHO DO PRESENTE ANO, QUE SOLICITAVA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES, COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA Samara Pereira de Sousa 12/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. Samara Pereira de Sousa 12/08/2025 1ª Votação #2ecc71
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0003/2025 PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA Samara Pereira de Sousa 06/08/2025 1ª Votação #2ecc71
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0002/2025 PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA TRADIÇÃO DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB POR SEU PAPEL FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. COM APRESENTAÇÕES VIBRANTES E ENVOLVENTES, NÃO SÓ ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM DIVERSOS PALCOS, MAS TAMBÉM SERVINDO COMO UM IMPORTANTE ESPAÇO DE SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO PARA SEUS INTEGRANTES, ENRIQUECENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E PROMOVEM A ALEGRIA NA COMUNIDADE Samara Pereira de Sousa 06/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O INÍCIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VICINAL DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO Samara Pereira de Sousa 06/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE. PARA TANTO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, REFERENTES A CADA OBRA PARALISADA QUE UTILIZAVA RECURSOS PRÓPRIOS: 1. MOTIVO ESPECÍFICO DA PARALISAÇÃO DE CADA UMA DESSAS OBRAS. 2. CRONOGRAMA ATUALIZADO DE CADA OBRA. 3. PREVISÃO DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DE CADA UMA DELAS. 4. MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS Samara Pereira de Sousa 27/05/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E PRIORIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MONITORES ESCOLARES, COM FOCO ESPECÍFICO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM SENDO O CASO, ATRAVÉS DA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTA FUNÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MESMO AINDA ENCONTRA-SE VIGENTE Samara Pereira de Sousa 27/05/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ESTE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FALTA DE PROFESSORES E MONITORES FIXOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS: Samara Pereira de Sousa 27/05/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO Samara Pereira de Sousa 27/05/2025 1ª Votação #2ecc71
EMENDA: 01/2025 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026 EMENTA: ACRESCENTA MAIS UMA META NO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEXTO DA EMENDA ADITIVA: ART. 1º - FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DIZ RESPEITO AS METAS E PRIORIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 015/2025 O ITEM BE) COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS: PRIORIZAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS DESTINADOS À CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS, EDUCAÇÃO EM GUARDA RESPONSÁVEL, E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E À SAÚDE PÚBLICA." SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, 25 DE MAIO DE 2025. Samara Pereira de Sousa 25/05/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM CRONOGRAMA DETALHADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO Samara Pereira de Sousa 13/05/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, NAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇADAS, E SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DEVIDO À DETERIORAÇÃO POR FALTA DE MANUTENÇÃO APÓS O PERÍODO CHUVOSO Samara Pereira de Sousa 13/05/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Samara Pereira de Sousa 06/05/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS; 2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA; 3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.). Samara Pereira de Sousa 05/05/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 REGULARIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DO DESCASO DAS ROTAS ESCOLARES Samara Pereira de Sousa 05/05/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODE DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. Samara Pereira de Sousa 30/04/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRAS PRETAS (SENTIDO BAIXA GRANDE), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. Samara Pereira de Sousa 30/04/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO TOTAL DA RODOVIA PB-420, QUE LIGA CAJAZEIRAS A CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ. UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO SÃO PRECÁRIAS, COM BURACOS, REMENDOS DETERIORADOS E DEFORMIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E AFETAM A LOGÍSTICA DA REGIÃO Samara Pereira de Sousa 30/04/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NAS PRESENTES COMUNIDADES RURAIS: DISTRITO DE BAIXA GRANDE (NO ACESSO A CAPELA), SÍTIO PITOMBEIRA (NA PITOMBEIRA DE CIMA), NO SÍTIO CIPÓ (SENTIDO MONTEIROS) E NO BAMBURRAL (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO, SENTIDO CIPÓ). Samara Pereira de Sousa 30/04/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA SÉRGIO MOREIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA, O QUE ACARRETA RISCO PARA PEDESTRES E MORADORES. Samara Pereira de Sousa 30/04/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 PARA QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO EMITIU DIVERSAS RECLAMAÇÕES, ALEGANDO QUE VÁRIOS TRECHOS NA CIDADE E ÁREA RURAL ESTÃO ESCUROS E PROPÍCIOS PARA CRIMES E ROUBOS, TORNANDO PERIGOSO PARA TODOS. Samara Pereira de Sousa 30/04/2025 1ª Votação #2ecc71
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