| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE. PARA TANTO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, REFERENTES A CADA OBRA PARALISADA QUE UTILIZAVA RECURSOS PRÓPRIOS: 1. MOTIVO ESPECÍFICO DA PARALISAÇÃO DE CADA UMA DESSAS OBRAS. 2. CRONOGRAMA ATUALIZADO DE CADA OBRA. 3. PREVISÃO DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DE CADA UMA DELAS. 4. MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E PRIORIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MONITORES ESCOLARES, COM FOCO ESPECÍFICO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM SENDO O CASO, ATRAVÉS DA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTA FUNÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MESMO AINDA ENCONTRA-SE VIGENTE | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ESTE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FALTA DE PROFESSORES E MONITORES FIXOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS: | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026 EMENTA: ACRESCENTA MAIS UMA META NO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEXTO DA EMENDA ADITIVA: ART. 1º - FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DIZ RESPEITO AS METAS E PRIORIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 015/2025 O ITEM BE) COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS: PRIORIZAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS DESTINADOS À CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS, EDUCAÇÃO EM GUARDA RESPONSÁVEL, E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E À SAÚDE PÚBLICA." SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, 25 DE MAIO DE 2025. | Samara Pereira de Sousa | 25/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM CRONOGRAMA DETALHADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | Samara Pereira de Sousa | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, NAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇADAS, E SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DEVIDO À DETERIORAÇÃO POR FALTA DE MANUTENÇÃO APÓS O PERÍODO CHUVOSO | Samara Pereira de Sousa | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samara Pereira de Sousa | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS; 2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA; 3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.). | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REGULARIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DO DESCASO DAS ROTAS ESCOLARES | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODE DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRAS PRETAS (SENTIDO BAIXA GRANDE), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO TOTAL DA RODOVIA PB-420, QUE LIGA CAJAZEIRAS A CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ. UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO SÃO PRECÁRIAS, COM BURACOS, REMENDOS DETERIORADOS E DEFORMIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E AFETAM A LOGÍSTICA DA REGIÃO | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NAS PRESENTES COMUNIDADES RURAIS: DISTRITO DE BAIXA GRANDE (NO ACESSO A CAPELA), SÍTIO PITOMBEIRA (NA PITOMBEIRA DE CIMA), NO SÍTIO CIPÓ (SENTIDO MONTEIROS) E NO BAMBURRAL (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO, SENTIDO CIPÓ). | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA SÉRGIO MOREIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA, O QUE ACARRETA RISCO PARA PEDESTRES E MORADORES. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | PARA QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO EMITIU DIVERSAS RECLAMAÇÕES, ALEGANDO QUE VÁRIOS TRECHOS NA CIDADE E ÁREA RURAL ESTÃO ESCUROS E PROPÍCIOS PARA CRIMES E ROUBOS, TORNANDO PERIGOSO PARA TODOS. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |