| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO, COMO TAMBÉM A RUA QUE DAR ACESSO À ESCOLA FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM "PONTO DE APOIO AO VIAJANTE" (PARADA ESTRUTURADA), DOTADO DE ABRIGO, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DIGNAS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. COM O OBJETIVO DE SANAR UMA CARÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO: A AUSÊNCIA DE UM LOCAL OFICIAL E ADEQUADO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM PRIMEIROS SOCORROS. | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026 | QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. REQUER-SE O ENVIO, NO PRAZO LEGAL, DO CRONOGRAMA OFICIAL E DEFINITIVO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, CONTENDO AS DATAS EXATAS DE TODAS AS ETAPAS RESTANTES, DESDE A ANÁLISE DE CURRÍCULOS/PROVAS ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL E CONVOCAÇÃO. 2. QUESITOS DE ESCLARECIMENTO SOLICITA-SE, AINDA, QUE A ADMINISTRAÇÃO RESPONDA AOS SEGUINTES PONTOS: • QUAIS OS MOTIVOS TÉCNICOS E LEGAIS QUE JUSTIFICARAM AS SUCESSIVAS ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA INICIALMENTE PUBLICADO? • QUAIS MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA ASSEGURAR A LISURA NA CONTAGEM DE PONTOS E NOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE? | Samara Pereira de Sousa | 28/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E À SECRETARIA DE AGRICULTURA, O SEGUINTE PLEITO: 1. REITERA-SE O PEDIDO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 22, PROTOCOLADO EM 24 DE MARÇO DE 2026, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTEVE RESPOSTA, SOLICITANDO O ENVIO IMEDIATO DO CRONOGRAMA OFICIAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS. 2. A RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS E CAÇAMBAS) QUE COMPÕEM A PATRULHA MECANIZADA ATUAL E QUANTAS ESTÃO EM EFETIVA OPERAÇÃO; 3. QUAIS OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO UTILIZADOS PELA GESTÃO PARA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES (EX: ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO OU ORDEM DE SOLICITAÇÃO); 4. SE EXISTE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO PARA A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS E LADEIRAS ANTES DA INTENSIFICAÇÃO DO PERÍODO CHUVOSO. | Samara Pereira de Sousa | 28/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, POR MEIO DE COMISSÃO TÉCNICA PRÓPRIA OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA, UM ESTUDO TÉCNICO DE IMPACTO FINANCEIRO E VIABILIDADE JURÍDICA VISANDO A CRIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) ABRANGENDO AS DIVERSAS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | Samara Pereira de Sousa | 28/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REQUER-SE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME OS MOTIVOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS OU FINANCEIROS PELOS QUAIS, PASSADOS MESES DA ATUAL GESTÃO, AINDA NÃO FORAM NOMEADOS OS TITULARES PARA AS SEGUINTES PASTAS E COORDENAÇÕES: • COORDENADOR(A) DE SAÚDE MENTAL; • COORDENADOR(A) DE IGUALDADE RACIAL; • CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO LGBTQIAPN+; • CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA; • DEMAIS COORDENAÇÕES CORRELATAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS. SOLICITO AINDA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTO: • COMO ESTÃO SENDO GERIDAS AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DESSAS ÁREAS NA AUSÊNCIA DE UMA COORDENAÇÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL? • QUAIS OS IMPACTOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADOS A ESTAS POLÍTICAS PÚBLICAS DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE GESTORES ESPECÍFICOS PARA TAIS PASTAS? | Samara Pereira de Sousa | 28/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 02/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DO 6º BPM, ABAIXO NOMINADOS, EM VIRTUDE DA HERÓICA INTERVENÇÃO REALIZADA PELA AGILIDADE, PREPARO TÉCNICO E BRAVURA EM OCORRÊNCIA DO SALVAMENTO DA VIDA DE UM HOMEM DE 27 ANOS, QUE TENTAVA CONTRA A PRÓPRIA VIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. • 3º SGT PM SABINO (COMANDANTE DA GUARNIÇÃO 8868) • 3º SGT PM REINALDO (COMANDANTE DA RP 8574) • SD PM TORRES • SD PM FERNANDES • SD PM HENRIQUE | Samara Pereira de Sousa | 07/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), PARA QUE ADOTEM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE A ATUAL GESTÃO DÊ CONTINUIDADE E EFETIVIDADE AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), INSTITUINDO CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE ARRECADAÇÃO, ESPECIALMENTE ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA (IR) PARA O REFERIDO FUNDO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL VIGENTE. | Samara Pereira de Sousa | 07/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE. | Samara Pereira de Sousa | 07/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE E O POSTERIOR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EXTERNOS (TIPO CONCHA) COMO ITEM INTEGRANTE DO KIT ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TEA QUE POSSUAM LAUDO DE HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA | Samara Pereira de Sousa | 07/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES (SAÚDE E TRANSPORTES), REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO DESLOCAMENTO DE PESSOAS COM TEA PARA CONSULTAS, EXAMES E TERAPIAS ESPECIALIZADAS | Samara Pereira de Sousa | 07/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE TRANSPORTES, O SEGUINTE PLEITO: QUE SEJA INFORMADO E PROVIDENCIADO PELA GESTÃO MUNICIPAL: 1. A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO VEÍCULO QUE ATENDE A ROTA DA COMUNIDADE DE CIPÓ DOS MONTEIROS, OU A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA COMPLETA, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E MOTORISTAS; 2. O ENVIO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO O HISTÓRICO DE MANUTENÇÕES REALIZADAS NESTE VEÍCULO ESPECÍFICO NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES; 3. QUAL O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR QUE OS ALUNOS DESTA LOCALIDADE NÃO PERCAM DIAS LETIVOS QUANDO O VEÍCULO OFICIAL APRESENTAR DEFEITO; 4. SE O VEÍCULO EM QUESTÃO FAZ PARTE DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU SE É ORIUNDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO (TERCEIRIZADO). | Samara Pereira de Sousa | 24/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PLEITO: QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. SE JÁ EXISTE PROJETO TÉCNICO OU ESTUDO TOPOGRÁFICO FINALIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PITOMBEIRA, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PUBLICAMENTE EM REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO LOCAL; 2. QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS; | Samara Pereira de Sousa | 24/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PLEITOQUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. QUAL O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS? 2. EXISTE ESTOQUE DE MATERIAIS (LÂMPADAS DE LED/VAPOR DE SÓDIO, RELÉS FOTELÉTRICOS E REATORES) DISPONÍVEL PARA REPOSIÇÃO IMEDIATA? 3. QUAL O CANAL OFICIAL E O PRAZO MÉDIO DE ATENDIMENTO PARA AS SOLICITAÇÕES DE TROCA DE LÂMPADAS FEITAS PELA POPULAÇÃO? | Samara Pereira de Sousa | 24/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E À SECRETARIA DE AGRICULTURA, O SEGUINTE PLEITO | Samara Pereira de Sousa | 24/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 01/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Samara Pereira de Sousa | 24/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PITOMBEIRA, (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BERNARDINO PEREIRA, INSCRITO NO CNPJ 01.860.335/0001-42 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Samara Pereira de Sousa | 24/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DE ENGENHARIA E A POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE LADEIRA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO BALANÇO | Samara Pereira de Sousa | 03/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, NO TRECHO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. | Samara Pereira de Sousa | 03/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | INSTITUI O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samara Pereira de Sousa | 03/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL QUE PROMOVA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, MENTORIAS DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E FACILITAÇÃO DE ACESSO A MICROCRÉDITO, VISANDO ROMPER O CICLO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO FEMININO | Samara Pereira de Sousa | 03/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUALIFICADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES FÍSICAS, CONTEMPLANDO AULAS DE ZUMBA, RITMOS, DANÇA E MODALIDADES CORRELATAS, DESTINADAS A TODA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS | Samara Pereira de Sousa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E POR SUA VEZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE MANUTENÇÃO E LEVANTAMENTO DE COPA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA GOV. JOÃO AGRIPINO. | Samara Pereira de Sousa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O SEGUINTE PEDIDO: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO, ÀS 19H, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO. | Samara Pereira de Sousa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENSTRUAL E A DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB | Samara Pereira de Sousa | 24/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PERTINENTE CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS. | Samara Pereira de Sousa | 10/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETOMADA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA. | Samara Pereira de Sousa | 10/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO E DE LAZER (PRAÇA PÚBLICA), PRIORIZANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS INFANTIS. E QUE NO PROJETO DO ESPAÇO RECREATIVO CONTEMPLE: • INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND COM PISO DE SEGURANÇA (EMBORRACHADO, AREIA OU GRAMA SINTÉTICA), INCLUINDO BALANÇOS, ESCORREGADORES, GANGORRAS E ESTRUTURAS LÚDICAS. • INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMO BANCOS, LIXEIRAS E BEBEDOUROS. • ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA PARA PERMITIR O USO NOTURNO E GARANTIR A SEGURANÇA. • PAISAGISMO COM ARBORIZAÇÃO E ÁREAS DE SOMBRA. • CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NO ENTORNO E DENTRO DA PRAÇA, CONFORME AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. | Samara Pereira de Sousa | 10/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB. | Samara Pereira de Sousa | 10/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE EM VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE QUE NÃO POSSUEM PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO. | Samara Pereira de Sousa | 03/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE INSCRITOS E BENEFICIÁRIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samara Pereira de Sousa | 03/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO E DE LAZER (PRAÇA PÚBLICA), PRIORIZANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS INFANTIS. E QUE NO PROJETO DO ESPAÇO RECREATIVO CONTEMPLE | Samara Pereira de Sousa | 25/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE UM EVENTO ESPORTIVO DE CORRIDA NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | Samara Pereira de Sousa | 25/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO E ASSENTOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB | Samara Pereira de Sousa | 21/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE RESIDEM NAS ÁREAS RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS | Samara Pereira de Sousa | 21/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARALELAMENTE À CAMPANHA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS CORRETIVOS AOS ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM PROBLEMAS DE VISÃO | Samara Pereira de Sousa | 21/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samara Pereira de Sousa | 21/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samara Pereira de Sousa | 15/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO DA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | Samara Pereira de Sousa | 14/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMEDIATA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BALANÇO | Samara Pereira de Sousa | 14/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM O "VIOLENTÔMETRO" E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | Samara Pereira de Sousa | 06/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RETOMADA URGENTE DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | Samara Pereira de Sousa | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ADALGIZA VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO | Samara Pereira de Sousa | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO DISTRITO DE TAMBOR. | Samara Pereira de Sousa | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | SESSAÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SENHORA EDMILZA HANNAH CAÇY POTIGUAR, MULHER INDIGINA AUTODECLARADA, NASCEU EM EM CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E SE RECONHECEU INDIGINA , A PARTIRDA ANCESTRALIDADE TRANSMITIDA PELA SUA VÓ E PELO COMPARTILHAMENTO DE SABERES VIVENCIADOS NA ALDEIA MARAKANÃ NO RIO DE JANEIRO. | Francisco de Araujo Pereira | 24/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Samara Pereira de Sousa | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samara Pereira de Sousa | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Samara Pereira de Sousa | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI DESTINADO A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | Samara Pereira de Sousa | 26/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA NO PERÍODO NOTURNO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | Samara Pereira de Sousa | 26/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUERER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Samara Pereira de Sousa | 19/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, VIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL | Samara Pereira de Sousa | 19/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | , REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM FÉLIX DA SILVA E RUA JOÃO RICARTE FEITOSA, VIAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL, SERVINDO COMO ACESSO PRINCIPAL A DUAS ESCOLAS INFANTIS | Samara Pereira de Sousa | 19/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | , REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO, COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E CAMAS HOSPITALARES, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITAM DESSES ITENS DE FORMA TEMPORÁRIA | Samara Pereira de Sousa | 19/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Henrique Brito e Samara Pereira de Sousa | 19/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I (UBS CENTRO). | Samara Pereira de Sousa | 12/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67/2025, PROTOCOLADO EM 27 DE MAIO DE 2025 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS | Samara Pereira de Sousa | 12/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COMPLETA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COM ÊNFASE NA AVALIAÇÃO E IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS QUE ESTIVEREM INADEQUADOS PARA USO | Samara Pereira de Sousa | 12/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2025, APROVADO EM 04 DE JUNHO DO PRESENTE ANO, QUE SOLICITAVA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES, COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA | Samara Pereira de Sousa | 12/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | Samara Pereira de Sousa | 12/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0003/2025 | PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA | Samara Pereira de Sousa | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0002/2025 | PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA TRADIÇÃO DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB POR SEU PAPEL FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. COM APRESENTAÇÕES VIBRANTES E ENVOLVENTES, NÃO SÓ ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM DIVERSOS PALCOS, MAS TAMBÉM SERVINDO COMO UM IMPORTANTE ESPAÇO DE SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO PARA SEUS INTEGRANTES, ENRIQUECENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E PROMOVEM A ALEGRIA NA COMUNIDADE | Samara Pereira de Sousa | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O INÍCIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VICINAL DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | Samara Pereira de Sousa | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE. PARA TANTO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, REFERENTES A CADA OBRA PARALISADA QUE UTILIZAVA RECURSOS PRÓPRIOS: 1. MOTIVO ESPECÍFICO DA PARALISAÇÃO DE CADA UMA DESSAS OBRAS. 2. CRONOGRAMA ATUALIZADO DE CADA OBRA. 3. PREVISÃO DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DE CADA UMA DELAS. 4. MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E PRIORIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MONITORES ESCOLARES, COM FOCO ESPECÍFICO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM SENDO O CASO, ATRAVÉS DA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTA FUNÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MESMO AINDA ENCONTRA-SE VIGENTE | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ESTE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FALTA DE PROFESSORES E MONITORES FIXOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS: | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026 EMENTA: ACRESCENTA MAIS UMA META NO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEXTO DA EMENDA ADITIVA: ART. 1º - FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DIZ RESPEITO AS METAS E PRIORIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 015/2025 O ITEM BE) COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS: PRIORIZAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS DESTINADOS À CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS, EDUCAÇÃO EM GUARDA RESPONSÁVEL, E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E À SAÚDE PÚBLICA." SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, 25 DE MAIO DE 2025. | Samara Pereira de Sousa | 25/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM CRONOGRAMA DETALHADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | Samara Pereira de Sousa | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, NAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇADAS, E SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DEVIDO À DETERIORAÇÃO POR FALTA DE MANUTENÇÃO APÓS O PERÍODO CHUVOSO | Samara Pereira de Sousa | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samara Pereira de Sousa | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS; 2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA; 3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.). | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REGULARIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DO DESCASO DAS ROTAS ESCOLARES | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODE DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRAS PRETAS (SENTIDO BAIXA GRANDE), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO TOTAL DA RODOVIA PB-420, QUE LIGA CAJAZEIRAS A CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ. UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO SÃO PRECÁRIAS, COM BURACOS, REMENDOS DETERIORADOS E DEFORMIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E AFETAM A LOGÍSTICA DA REGIÃO | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NAS PRESENTES COMUNIDADES RURAIS: DISTRITO DE BAIXA GRANDE (NO ACESSO A CAPELA), SÍTIO PITOMBEIRA (NA PITOMBEIRA DE CIMA), NO SÍTIO CIPÓ (SENTIDO MONTEIROS) E NO BAMBURRAL (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO, SENTIDO CIPÓ). | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA SÉRGIO MOREIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA, O QUE ACARRETA RISCO PARA PEDESTRES E MORADORES. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | PARA QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO EMITIU DIVERSAS RECLAMAÇÕES, ALEGANDO QUE VÁRIOS TRECHOS NA CIDADE E ÁREA RURAL ESTÃO ESCUROS E PROPÍCIOS PARA CRIMES E ROUBOS, TORNANDO PERIGOSO PARA TODOS. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |