| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE. PARA TANTO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, REFERENTES A CADA OBRA PARALISADA QUE UTILIZAVA RECURSOS PRÓPRIOS: 1. MOTIVO ESPECÍFICO DA PARALISAÇÃO DE CADA UMA DESSAS OBRAS. 2. CRONOGRAMA ATUALIZADO DE CADA OBRA. 3. PREVISÃO DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DE CADA UMA DELAS. 4. MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E PRIORIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MONITORES ESCOLARES, COM FOCO ESPECÍFICO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM SENDO O CASO, ATRAVÉS DA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTA FUNÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MESMO AINDA ENCONTRA-SE VIGENTE | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ESTE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FALTA DE PROFESSORES E MONITORES FIXOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS: | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO | Samara Pereira de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026 EMENTA: ACRESCENTA MAIS UMA META NO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEXTO DA EMENDA ADITIVA: ART. 1º - FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DIZ RESPEITO AS METAS E PRIORIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 015/2025 O ITEM BE) COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS: PRIORIZAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS DESTINADOS À CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS, EDUCAÇÃO EM GUARDA RESPONSÁVEL, E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E À SAÚDE PÚBLICA." SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, 25 DE MAIO DE 2025. | Samara Pereira de Sousa | 25/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO AÇÕES PARA A FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR-230 À BR-116 | Erisbergue Moreira Dias | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NO DISTRITO DE BAMBURRAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A CASA DO VEREADOR NINHA E A CASA DEPENECER. | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 | Poder Executivo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | Poder Executivo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE: I – ESCOLAS MUNICIPAIS; II – SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; III – UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS; IV – OUTRAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS COM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO. RECOMENDA-SE, TAMBÉM, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DO MESMO PROCEDIMENTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO ILMº SENHOR SR. OBERDAN MÁRCIO TEMPASS (GAÚCHO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO IMLº SENHOR ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DE TODA A EXTENSÃO DA PB-420, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO SÃO JOSÉ AO POSTO ARIZONA, O ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O TERRITÓRIO MUNICIPAL | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | SOLICITANDO QUE O MESMO ADQUIRA QUITES ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE FUTEBOL FEMININAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS. | Francisca Leneide | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO UM PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, UM SONHO DE GERAÇÕES DE NORDESTINOS, CUJO PRINCIPAL OBJETIVO É GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS A UMA REGIÃO QUE SOFRE COM A ESCASSEZ E A IRREGULARIDADE DAS CHUVAS. O RAMAL DO APODI, OBRA COMPLEMENTAR DO EIXO NORTE, A PARTIR DA ESTRUTURA DE CONTROLE DO RESERVATÓRIO DE CAIÇARA, EM CAJAZEIRAS - PB, ATÉ O RESERVATÓRIO ANGICOS, NO RIO GRANDE DO NORTE, BENEFICIARÁ O NOSSO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, INCLUSIVE COM UMA GRANDE BARRAGEM FOI CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES, VEM AO LONGO DOS ANOS, ESTEVE ATENTA E ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. OCORRE QUE, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO CACHOEIRENSE, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR QUE INTERLIGARÁ O RAMAL DO APODI AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE SITUADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. O OBJETO DESTA OBRA POSTULADA É A PERENIZAÇÃO DO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE, SITUADO NA LOCALIDADE ACIMA CITADA, CUJA ÁGUA ARMAZENADA, NOS PERÍODOS DE SECA OU ESTIAGENS PROLONGADAS, SERVIRÁ PARA O ABASTECIMENTO DE CENTENAS DE MORADORES DE VÁRIAS LOCALIDADES, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES RURAIS TABOCA DE BAIXO, DISTRITO DE FÁTIMA, CIPÓ DOS MONTEIROS, RIACHO DO MEIO, BAMBURRAL, LAGOA SECA, LAGOA DO MATO, RIACHO DO PADRE, SÃO JOSÉ, ENTRE OUTRAS. NÃO TEMOS DÚVIDAS DA IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CUJA POPULAÇÃO SOFRE FREQUENTEMENTE COM A ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS EM FACE DE SECAS PROLONGADAS | Erisbergue Moreira Dias | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM CRONOGRAMA DETALHADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | Samara Pereira de Sousa | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, NAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇADAS, E SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DEVIDO À DETERIORAÇÃO POR FALTA DE MANUTENÇÃO APÓS O PERÍODO CHUVOSO | Samara Pereira de Sousa | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITO AILMª SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisca Leneide | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO ILMº SENHOR, FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Francisca Leneide | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samara Pereira de Sousa | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO FAÇA MUDANÇA NA NOMECLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | Henrique Brito | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL PARA QUE O MESMO RETORNE O PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA E INCLUA NA MESMA LEI, UMA EMENDA DE REAJUSTE ANUAL PAREADO COM AUMENTO DO SALARIO MINIMO | Henrique Brito | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | BAIXA AS SEGUINTES COMISSÕES LEGISLATIVA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS: 1 - COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL; 3 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; 04 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE PREÇOS | Francisco de Araujo Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS; 2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA; 3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.). | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REGULARIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DO DESCASO DAS ROTAS ESCOLARES | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UAM PONTE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, PROXIMO A RESIDENCIA DE MANOEL CALANGO | Francisca Leneide | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BOM SUCESSO | Antonio Itamar Leite | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BALANÇO | Antonio Itamar Leite | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO DISTRITO DE BALANÇO | Antonio Itamar Leite | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE BALANÇO | Antonio Itamar Leite | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | A SOLICITAÇÃO VISA PEDIR QUE O DEPUTADO DESTINE EMENDA IMPOSITIVA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BAIXA GRANDE E REDONDO. | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODE DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRAS PRETAS (SENTIDO BAIXA GRANDE), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO TOTAL DA RODOVIA PB-420, QUE LIGA CAJAZEIRAS A CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ. UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO SÃO PRECÁRIAS, COM BURACOS, REMENDOS DETERIORADOS E DEFORMIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E AFETAM A LOGÍSTICA DA REGIÃO | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NAS PRESENTES COMUNIDADES RURAIS: DISTRITO DE BAIXA GRANDE (NO ACESSO A CAPELA), SÍTIO PITOMBEIRA (NA PITOMBEIRA DE CIMA), NO SÍTIO CIPÓ (SENTIDO MONTEIROS) E NO BAMBURRAL (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO, SENTIDO CIPÓ). | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA SÉRGIO MOREIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA, O QUE ACARRETA RISCO PARA PEDESTRES E MORADORES. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | PARA QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO EMITIU DIVERSAS RECLAMAÇÕES, ALEGANDO QUE VÁRIOS TRECHOS NA CIDADE E ÁREA RURAL ESTÃO ESCUROS E PROPÍCIOS PARA CRIMES E ROUBOS, TORNANDO PERIGOSO PARA TODOS. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, EM TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DO SITIO REDONDO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BENEFICIANDO OS HABITANTES QUE MORAM DO OUTRO LADO DO RIO. | Antonio Itamar Leite | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA COMPRA DE TANQUES RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PRODUÇÃO DE LEITE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Henrique Brito | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS (COM MANILHAS) DO SITIO BOM JARDIM. COMO TAMBÉM A MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAQUELA LOCALIDADE. | Henrique Brito | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPOE SOBRE ASDIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo | 30/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO | Francisco de Araujo Pereira | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL | Francisco de Araujo Pereira | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PUBLICA | Francisco de Araujo Pereira | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE TREINAMENTO (QUADRA POLIESPORTIVA) NO MUNICÍPIO. | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CILADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |