| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITO AILMª SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisca Leneide | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO ILMº SENHOR, FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Francisca Leneide | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samara Pereira de Sousa | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO FAÇA MUDANÇA NA NOMECLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | Henrique Brito | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL PARA QUE O MESMO RETORNE O PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA E INCLUA NA MESMA LEI, UMA EMENDA DE REAJUSTE ANUAL PAREADO COM AUMENTO DO SALARIO MINIMO | Henrique Brito | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | BAIXA AS SEGUINTES COMISSÕES LEGISLATIVA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS: 1 - COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL; 3 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; 04 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE PREÇOS | Francisco de Araujo Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS; 2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA; 3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.). | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REGULARIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DO DESCASO DAS ROTAS ESCOLARES | Samara Pereira de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UAM PONTE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, PROXIMO A RESIDENCIA DE MANOEL CALANGO | Francisca Leneide | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BOM SUCESSO | Antonio Itamar Leite | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BALANÇO | Antonio Itamar Leite | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO DISTRITO DE BALANÇO | Antonio Itamar Leite | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE BALANÇO | Antonio Itamar Leite | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | A SOLICITAÇÃO VISA PEDIR QUE O DEPUTADO DESTINE EMENDA IMPOSITIVA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BAIXA GRANDE E REDONDO. | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODE DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRAS PRETAS (SENTIDO BAIXA GRANDE), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO TOTAL DA RODOVIA PB-420, QUE LIGA CAJAZEIRAS A CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ. UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO SÃO PRECÁRIAS, COM BURACOS, REMENDOS DETERIORADOS E DEFORMIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E AFETAM A LOGÍSTICA DA REGIÃO | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NAS PRESENTES COMUNIDADES RURAIS: DISTRITO DE BAIXA GRANDE (NO ACESSO A CAPELA), SÍTIO PITOMBEIRA (NA PITOMBEIRA DE CIMA), NO SÍTIO CIPÓ (SENTIDO MONTEIROS) E NO BAMBURRAL (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO, SENTIDO CIPÓ). | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA SÉRGIO MOREIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA, O QUE ACARRETA RISCO PARA PEDESTRES E MORADORES. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | PARA QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO EMITIU DIVERSAS RECLAMAÇÕES, ALEGANDO QUE VÁRIOS TRECHOS NA CIDADE E ÁREA RURAL ESTÃO ESCUROS E PROPÍCIOS PARA CRIMES E ROUBOS, TORNANDO PERIGOSO PARA TODOS. | Samara Pereira de Sousa | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, EM TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DO SITIO REDONDO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BENEFICIANDO OS HABITANTES QUE MORAM DO OUTRO LADO DO RIO. | Antonio Itamar Leite | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA COMPRA DE TANQUES RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PRODUÇÃO DE LEITE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Henrique Brito | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS (COM MANILHAS) DO SITIO BOM JARDIM. COMO TAMBÉM A MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAQUELA LOCALIDADE. | Henrique Brito | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO | Francisco de Araujo Pereira | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL | Francisco de Araujo Pereira | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PUBLICA | Francisco de Araujo Pereira | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE TREINAMENTO (QUADRA POLIESPORTIVA) NO MUNICÍPIO. | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CILADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jayme Alexandre Moreira Dantas | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |