[{"Id":"323","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"SAMARA PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/323"},{"Id":"322","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS","Autor":"SAMARA PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/322"},{"Id":"321","Numero":"044","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO, COMO TAMBÉM A RUA QUE DAR ACESSO À ESCOLA FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA","Autor":"SAMARA PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/321"},{"Id":"320","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-05","Ementa":"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM \"PONTO DE APOIO AO VIAJANTE\" (PARADA ESTRUTURADA), DOTADO DE ABRIGO, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DIGNAS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. COM O OBJETIVO DE SANAR UMA CARÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO: A AUSÊNCIA DE UM LOCAL OFICIAL E ADEQUADO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.","Autor":"SAMARA PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/320"},{"Id":"319","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-05","Ementa":"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM PRIMEIROS SOCORROS.","Autor":"SAMARA PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/319"},{"Id":"318","Numero":"043","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"A VEREADORA QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VÊM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA SENHORIA SOLICITAR ASSINATURA DE CONVENIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRA PLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BAMBURRAL NESTA CIDADE","Autor":"FRANCISCA LENEIDE","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/318"},{"Id":"317","Numero":"042","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA:\r\n\r\n- REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO;  \r\n- SOLUÇÃO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA PROVENIENTES DA CAGEPA;  \r\n- RECUPERAÇÃO DOS BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS;  \r\n\r\nNAS SEGUINTES LOCALIDADES:  \r\n- RUA JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA;  \r\n- RUA JOSÉ FÉLIX DE SOUSA;  \r\n- RUA RICARDO RODRIGUES DE COURAS","Autor":"JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/317"},{"Id":"315","Numero":"041","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"O VEREADOR ERISBERGUE MOREIRA DIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DO  EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO DA RUA FRANCISCO ALVES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO LINO DE SOUSA, NESTA CIDADE","Autor":"ERISBERGUE MOREIRA DIAS","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/315"},{"Id":"314","Numero":"036","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-28","Ementa":"A VEREADORA QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VÊM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA SENHORIA SOLICITAR ASSINATURA DE CONVENIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRA PLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMO TAMBÉM A ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM TODA AVENIDA DR ALDENILO VIEIRA RAMALHO (DR. DANILO), QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO GONÇALVES DA NÓBREGA (SR. TONHO) ANTIGA PEDRA PRETAS, SENTIDO AO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, NESTA CIDADE.","Autor":"FRANCISCA LENEIDE","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/314"},{"Id":"313","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-28","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.273.400,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADAS","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/313"}]