Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
420,29,2026,INDICAÇÃO,2026-09-15,"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE COMUNICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS, SOB O TEMA ""QUEIMAR LIXO É CRIME E AFETA A SAÚDE"". SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS INTEGRADAS NAS COMUNIDADES, CONTENDO AS SEGUINTES DIRETRIZES:","Samara Pereira de Sousa"
419,081,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-15,"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS PARA IMPEDIR QUEIMADAS ILEGAIS DE LIXO E RESTOS DE VEGETAÇÃO PRÓXIMO AO BAIRRO LINO DE SOUZA","Samara Pereira de Sousa"
418,080,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-15,"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO IMÓVEL DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR DESATIVADO, LOCALIZADO NO SÍTIO BARAÚNAS, BEM COMO SOBRE A RECENTE INTERVENÇÃO REALIZADA NO LOCAL. DIANTE DA APREENSÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:","Samara Pereira de Sousa"
417,079,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-14,"O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS QUE TRABALHAM DIARIAMENTE EM CAJAZEIRAS, ESPECIALMENTE NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO BISPO.","Jayme Alexandre Moreira Dantas"
415,023,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-08,"DENOMINA DE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS (MUNDINHO BATISTA) O MERCADO PÚBLICO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV. GOVERNADOR JOAO AGRIPINO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Erisbergue Moreira Dias"
414,022,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-08,"DENOMINA DE EX-PREFEITO ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO LEITE ROLIM (FAZENDA VELHA).","Erisbergue Moreira Dias"
413,078,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-08,": REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB E AO ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) COMANDANTE DA 5ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (5ª CPTRAN), SOLICITANDO QUE UNAM ESFORÇOS E FIRMEM UMA COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS, DISTRITOS E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO","Francisco Henrique Sousa de Brito"
412,077,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-08,"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SOLICITANDO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","Francisco Henrique Sousa de Brito"
411,28,2026,INDICAÇÃO,2026-09-08,"INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE ""INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB"", CONFORME O TEXTO MINUTA ANEXO","Francisco Henrique Sousa de Brito"
410,27,2026,INDICAÇÃO,2026-09-08,"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS CONTÍNUAS E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO","Samara Pereira de Sousa"